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Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentários
(
5
)
Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentário ·
há 4 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 8ª Parte – Resposta à Acusação
Leonardo Castro
·
há 9 anos
Excelente, material, dr.
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Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentário ·
há 5 anos
Juros abusivos cobrados em contratos de empréstimo bancário
Jessica Patricia Cavalcante Noga
·
há 5 anos
Raquel, o princípio "pacta sunt servanda" acaba sendo mitigado nesses casos, considerando a aplicação do
Código de Defesa do Consumidor
nas relações bancárias e a existência de cláusula abusiva que deixa o consumidor em extrema desvantagem (art.
51
do
Código de Defesa do Consumidor
). Abraço
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Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentário ·
há 5 anos
Juros abusivos cobrados em contratos de empréstimo bancário
Jessica Patricia Cavalcante Noga
·
há 5 anos
Ilda, entendo que se trata de outra situação. O que pretendi tratar aqui é acerca dos juros remuneratórios. Realmente, muitas vezes no consignado a taxa é razoável, e, portanto, a abordagem é outra. Vou escrever sobre em breve. Abraços.
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Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentário ·
há 5 anos
A regra da perpetuação da competência (NCPC)
Jessica Patricia Cavalcante Noga
·
há 7 anos
Ótima observação, dr. Agradecida!
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Jessica Patricia Cavalcante Noga
Comentário ·
há 7 anos
Tutela de Evidência e Tutela de Urgência no Novo CPC. Você sabe diferenciar uma da outra?
Fátima Burégio
·
há 8 anos
Texto Muito esclarecedor! Obrigada, Dra.
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